Consórcio Público de Desenvolvimento
do Vale do Ivinhema

Publicações /Resoluções /Resoluções 2026

14/26 - Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE). 13/26 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE). 12/26 - Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado do CODEVALE. 11/26 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual – PCA do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 10/26 - Dispõe sobre a designação do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), no âmbito Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE), em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. 09/26 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE). 08/26 - Dispõe sobre a delegação de competências à empresa de Advocacia - LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO 07/26 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador técnico de programado Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE 06/26 - Dispõe sobre revogação da resolução 055/2025 e nomeação dos fiscais de contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE 05/26 - Declara recesso administrativo no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 04/26 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 03/26 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE 02/26 - Dispõe sobre Ordenador de Despesa do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 01/26 - Dispõe sobre o quadro de pessoal do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)