Publicações /Resoluções /Resoluções 2026

38/26 - Dispõe sobre a nomeação do(a) coordenador(a) do Projeto Castramóvel do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, aprovado no processo seletivo 001/2026 37/26 - Declara ponto facultativo no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) e dá outras providências. 36/26 - Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no Frigorífico de Nova Andradina - MS, aprovado no processo seletivo 001/2026 35/26 - Dispõe sobre a nomeação do(a) Diretor(a) de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no Frigorífico de Santa Rita do Pardo - MS, aprovado no processo seletivo 001/2026 34/26 - Dispõe sobre a nomeação do(a) coordenador(a) de Inspeção do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE, aprovado no processo seletivo 001/2026 33/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026, para a realização função de Auxiliar de Inspeção no Frigorífico de Nova Andradina - MS 32/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026, para a realização função de Auxiliar de Inspeção no Frigorífico de Nova Andradina - MS 31/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026, para a realização função de Auxiliar de Inspeção no Frigorífico de Santa Rita do Pardo - MS 30/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026, para a realização função de Médico Veterinário no Frigorífico de Santa Rita do Pardo - MS 29/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026, para a realização função de Médico Veterinário no Frigorífico de Santa Rita do Pardo - MS 28/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026, para a realização função de Médico Veterinário na sub sede do CODEVALE em Anaurilândia – MS 27/26 - Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos do Consórcio Público Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE 26/26 - Dispõe sobre a desclassificação de candidato do processo seletivo 001/2026/CODEVALE 25/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026 24/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026 23/26 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, aprovado no processo seletivo 001/2026 22/26 - Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais 21/26 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Consórcio CODEVALE 20/26 - Dispõe sobre nomeação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado 002/2026 do CODEVALE. 19/26 - Dispõe sobre a designação de profissional para a realização de exames admissionais e demissionais em proveito do CODEVALE. 18/26 - Dispõe sobre a alteração de fiscal do contrato de nº 11/2025/CODEVALE 17/26 - Dispõe sobre a designação de profissional para a realização de exames admissionais em proveito do CODEVALE. 16/26 - Institui e regulamenta a Central de Compras Compartilhadas do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema — CODEVALE; disciplina as licitações, contratações diretas, procedimentos auxiliares, Sistema de Registro de Preços, Intenção de Registro de Preços, adesões, estimativa regionalizada de quantitativos, governança, controle e transparência das contratações compartilhadas, e dá outras providências. 15-26 - Dispõe sobre revogação da resolução 06/2026 e nomeação dos fiscais de contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE 14/26 - Institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE). 13/26 - Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE). 12/26 - Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado e nomeia a Comissão do Processo Seletivo Simplificado do CODEVALE. 11/26 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual – PCA do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 10/26 - Dispõe sobre a designação do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), no âmbito Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE), em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências. 09/26 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE). 08/26 - Dispõe sobre a delegação de competências à empresa de Advocacia - LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO 07/26 - Dispõe sobre exoneração do Coordenador técnico de programado Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE 06/26 - Dispõe sobre revogação da resolução 055/2025 e nomeação dos fiscais de contrato do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE 05/26 - Declara recesso administrativo no âmbito do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 04/26 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor Executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 03/26 - Dispõe sobre exoneração do Diretor Executivo do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – CODEVALE 02/26 - Dispõe sobre Ordenador de Despesa do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE) 01/26 - Dispõe sobre o quadro de pessoal do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)