Publicações /Resoluções /Resoluções 2025

045/25 - Dispõe sobre a regulamentação da Lei 13.709/2018 044/25 - Dispõe sobre a designação do Encarregado de Dados Pessoais (DPO) 043/25 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) 042/25 - Dispõe sobre a designação dos fiscais 041/25 - Dispõe sobre a designação do Contador Público - Hugo 040/25 - Dispõe sobre delegação da empresa de contabilidade - ANCORA 039/25 - Dispõe sobre a Nomeação de Coordenador Técnico de Programa - Geovane 038/25 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Executivo - Ana 037/25 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor III - Simone 036/25 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor III - Paula 035/25 - Dispõe sobre a Nomeação de Assessor III - Elizandra 034/25 - Dispõe sobre a Nomeação de Pregoeiro - Cristiane 033/25 - Designação dos servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização 032/25 - Altera a redação do contrato de consórcio público do CODEVALE. 031/25 - Nomeação Assessor V - Valéria 030/25 - Nomeação Médico Veterinário Aprovado em Processo Seletivo - Vinicius 029/25 - Nomeação Assessor II - Vandeir 028/25 - Nomeação Assessor II - Vitória 027/25 - Nomeação Assessor I - Anna 026/25- Nomeação Assessor I - Felipe 025/25 -Nomeação Assessor I 024/25- Dispõe sobre a nomeação da Assessora Executiva Ana Cristina 023/2025 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 02/05/2025. 022/2025 - DISPÕE SOBRE JA APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DO CONSELHO FISCAL DO CODEVALE. 021/2025 - Ponto facultativo do dia 17/04/2025. 020/2025 - Dispõe sobre a nomeação e concessão de gratificação a servidora cedida para a realização função de Médica Veterinária do CASTRAMÓVEL no CODEVALE 019-2025 - Dispõe a nomeação de Assessor II 018-2025 Institui vale alimentação aos servidores integrantes do quadro de funcionários do CODEVALE. 017/2025 - Ponto Facultativo - Carnaval 016/2025 Revoga a Resolução de nº 006/2025/CODEVALE e dispõe sobre a nomeação de Assessor III do Contador do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. 015/2025 Dispõe sobre a nomeação do Contador do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE 014/2025 - Dispõe sobre a nomeação do Controlador do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. 013/2025 - Dispõe sobre a alteração de lotação do emprego de médico veterinário para inspeção e fiscalização do CODEVALE. 012/2025 - Dispõe sobre a alteração de lotação do emprego de médico veterinário para inspeção e fiscalização do CODEVALE. 011/2025 Dispõe sobre a nomeação do coordenador (a) de Inspeção do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE 010-2025 - Dispõe sobre a designação de fiscais de contratos do CODEVALE 009/2025 - Dispõe sobre nomeação de Assessor III 008-2025 - Dispõe sobre a alteração na Tabela 1 do art. 1 da Resolução nº 02, de 2024. 007-2025 Dispõe sobre o afastamento e a nomeação do Diretor Executivo 006/2025 - Dispõe sobre nomeação de Assessor II 003/2025 Dispõe sobre a nomeação dos colaboradores que atuarão no TCE 002/2025 - Dispõe sobre quadro pessoal 001/2025 - Revoga a Resolução de nº 045/2024/CODEVALE.